Como encontrar e verificar o número de registo de uma empresa?

Um número de registo de empresa é um identificador atribuído por um registo de empresas específico. Comece pelo país ou estado de constituição e pela denominação legal exata: a mesma marca comercial pode pertencer a várias entidades jurídicas, e é fácil interpretar mal um número sem saber que registo o emitiu.

Onde encontrar o número?

Pesquise no registo oficial indicado no documento de constituição ou no contrato da empresa. O serviço Companies House do Reino Unido (abre num novo separador) apresenta o número da empresa juntamente com a denominação legal correspondente. Para uma entidade dos EUA, consulte o registo do estado ou território relevante: não existe um único número nacional de registo de empresas. Por exemplo, a pesquisa de empresas do Novo México aceita o nome ou o Business ID.

Compare o resultado do registo com a denominação legal, a jurisdição, o tipo de entidade e a morada constantes do contrato. Guarde o URL do registo, o identificador, a data da consulta e qualquer data de emissão do documento. Se encontrar vários resultados com nomes semelhantes, peça o documento de constituição ou outro identificador antes de escolher um.

A descrição da empresa e o país da sua sede podem ajudar a compreender o negócio, mas nenhum dos dois identifica necessariamente o local de constituição. Um grupo pode ter a sede num país e uma subsidiária contratante registada noutro. Confira a jurisdição de constituição e a sede estatutária no registo da entidade jurídica que efetivamente assina o contrato.

Um número fiscal é a mesma coisa?

Normalmente, estes identificadores respondem a perguntas diferentes. Um EIN dos EUA é um identificador fiscal federal; o Business ID de um estado é emitido pelo respetivo registo empresarial. Na Dinamarca, o número CVR identifica a empresa, enquanto um P-number identifica uma unidade de produção. Em Hong Kong, o Business Registration Number também funciona como Unique Business Identifier do Companies Registry ao abrigo do sistema UBI. Identifique o emissor e a finalidade de cada número, em vez de tratar todos os números de um documento como intercambiáveis.

Que documento de constituição deve utilizar?

Um certificado de constituição ou formação regista que uma entidade foi constituída perante uma autoridade emissora. Os estatutos, uma constituição ou um acordo de LLC descrevem regras e poderes, enquanto uma certidão atual do registo ou um documento apresentado posteriormente pode mostrar dados registados mais recentes. Peça o documento que responde à questão em análise e compare o respetivo número, nome da entidade, jurisdição e data com o registo. Um certificado de constituição, por si só, não comprova quem são os proprietários atuais nem quem tem poderes para assinar.

Exemplo prático de correspondência

Imagine que a fatura de um fornecedor usa uma marca, o contrato identifica uma sociedade de responsabilidade limitada e o formulário de integração apresenta um número fiscal. Pesquise a sociedade identificada no contrato no registo da jurisdição onde foi constituída, copie o número do resultado correspondente e compare o nome e a morada com o contrato. Mantenha o número fiscal num campo separado. Se a fatura pertencer a outra entidade do grupo, peça provas que a liguem à entidade contratante antes de se basear no resultado do registo.

O que comprova o número?

O número ajuda a encontrar o registo correto; por si só, não confirma a situação atual, os poderes de assinatura nem a titularidade efetiva. Consulte uma certidão datada ou um documento apresentado ao registo que responda à questão específica e, se o registo não identificar os proprietários atuais ou o signatário autorizado, peça os documentos mantidos pela empresa. O guia de verificação de empresas estrangeiras explica como relacionar estes documentos. O catálogo de documentos por país da Fill Easy enumera as certidões disponíveis e os respetivos campos; o CorpVerify pode ajudar a obter os documentos suportados.